Detalhes do Curso

DIREITO

A licenciatura em Direito do ISPLB organiza-se num único ciclo de formação de cinco anos e procura formar profissionais que possam ter sucesso nos seguintes domínios, os quais constituem as suas principais saídas profissionais:

  • Advocacia
  • Magistratura Judicial
  • Magistratura do Ministério Público
  • Registo e Notariado
  • Ensino Universitário
  • Assessoria Jurídica
  • Solicitadoria
  • Entidades Policiais
  • Empresas Seguradoras
  • Diplomacia
  • Mediação
  • Banca

OBJECTIVOS

A Licenciatura em Direito do ISPLB tem como principal objectivo proporcionar aos estudantes uma formação sólida no domínio das ciências jurídico-forenses ou jurídico-económicas, pautada por critérios de qualidade e de rigor científico, que os prepare para o exercício profissional no domínio das actividades jurídicas, não só as tradicionais, como a magistratura, a advocacia, o registo e notariado ou a administração pública, mas também as ligadas às actividades do universo empresarial ou das organizações internacionais. Sendo o Direito, por excelência, uma ciência social de importância fundamental no processo de ordenação da sociedade e na formação do Homem, parece-nos inquestionável a necessidade da existência de um curso superior de Direito, com qualidade e rigor científico.

DIREITO NA ACTUALIDADE

Acompanhamos as profundas mudanças de modelo político e económico que se operaram em Angola nas últimas duas décadas, que exigem de forma crescente aos diversos ramos da ciência e da tecnologia a disponibilidade de profissionais detentores de conhecimentos cada vez mais diferenciados nas suas áreas de conhecimento. Constituindo o Direito um reflexo da realidade político-social, não pode esta área científica de deixar de acompanhar essas transformações, subdividindo a sua intervenção em ramos de direito específicos para atender os sectores também específicos da realidade social, sob pena de se ver transformado num entrave ao desenvolvimento da sociedade. O Jurista/advogado/juiz/procurador generalista tem, assim, vindo a ceder paulatinamente o seu lugar ao jurista/advogado/juiz/procurador especialista em determinado ramo ou área do Direito.

SAÍDAS PROFISSIONAIS

A licenciatura em Direito do ISPLB organiza-se num único ciclo de formação de cinco anos e procura formar profissionais que possam ter sucesso nos seguintes domínios, os quais constituem as suas principais saídas profissionais:

  • Advocacia
  • Magistratura Judicial
  • Magistratura do Ministério Público
  • Registos e Notariado
  • Assessoria Jurídica
  • Solicitadoria
  • Diplomacia
  • Mediação
  • Banca
  • Empresas Seguradoras
  • Entidades Policiais
  • Ensino Universitário

PROGRAMA DO CURSO

Tratando-se de uma licenciatura de área científica em que o que se almeja é incentivar a percepção e a compreensão normativa da vida social no seu processo de mudança, em vez de transmitir um conhecimento abstracto que, por ser dogmático, está desvinculado das suas referências na realidade .

Desta forma, o domínio do conhecimento jurídico ultrapassará o aspecto meramente positivista possibilitando que os estudantes percebam o Direito não como um fim, mas como um instrumento de transformação da sua realidade social. Todas as unidades curriculares têm carácter de aulas teóricas e práticas. A conclusão com aproveitamento de todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos e a defesa com sucesso do trabalho de conclusão de curso e/ou do relatório de estágio confere ao aluno o direito à atribuição do grau de licenciado. A licenciatura em Direito ministrado pelo ISPLB, tem uma carga horária total de 4000 horas. A tabela I apresenta o plano de estudos do curso de licenciatura em Direito do Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela:

PLANOS DE ESTUDOS

Neste sentido o plano de estudos da Licenciatura em Direito do ISPLB recentemente actualizado procura habilitar os novos licenciados com conhecimentos sólidos acerca do sistema de Direito angolano, tanto no campo teórico como no prático. No que se refere ao método de ensino a adoptar, o método tradicional de aulas expositivas é complementado com métodos mais modernos e adequados de ensino, tais como a realização de seminários, de conferências, de debates e de colóquios, durante os quais pretendemos que os estudantes assumam um papel activo e participativo. Para este efeito, no decorrer do ano lectivo, são convidados Professores e especialistas nacionais e estrangeiros, oriundos das várias áreas de especialização existentes no Curso de Direito. Em simultâneo, o ISPLB disponibiliza um corpo docente com um corpo próprio de professores com formação académica e experiência universitária, com estabilidade e inserção na realidade jurídica e académica de Angola, que assegurem a qualidade de ensino aos estudantes.

    TÓPICOS

  • PLANO DO CURSO